A bancada do PT na Assembleia
de São Paulo começou a coletar assinaturas para a criação da CPI da Máfia do
Asfalto para apurar possível envolvimento de agentes públicos estaduais em um
suposto esquema de fraude de licitações. O partido precisa conseguir a
assinatura de 32 deputados para criar a CPI.
A
Operação Fratelli, do Ministério Público Federal em parceria com a Polícia
Federal, desmontou um esquema de supostas fraudes em contratos de pavimentação
e recapeamento asfáltico em 78 municípios da região noroeste do Estado de São
Paulo, financiados com recursos de emendas parlamentares. Em abril, o MPF
denunciou os 19 envolvidos, entre eles o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado
como chefe do esquema, batizado de Máfia do Asfalto. O valor dos desvios é
estimado em R$ 1 bilhão.
Líder
da bancada do PT e autor do requerimento para criação da CPI, o deputado
estadual Luiz Claudio Marcolino afirma que a comissão pretende investigar
licitações e contratos entre empresas ligadas a Scamatti e o governo do Estado,
entre 2003 e 2013. No requerimento, o parlamentar destacou os contratos
assinados com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), autarquia do
governo. Em abril, o Estado revelou que a Máfia do Asfalto ampliou seu raio de
ação, entre 2008 e 2010, para o órgão e duas empresas ligadas a Scamatti
fecharam contratos que, juntos, somam R$ 321 milhões. Na ocasião, o DER
informou que nunca recebeu comunicação oficial sobre a operação da PF.
Procurado,
o líder do governo na Assembleia, deputado Barros Munhoz, não retornou até a
publicação desta reportagem.
Além
da dificuldade de conseguir as 32 assinaturas, já que é minoria na Casa, a
bancada deve esbarrar ainda nas regras da Assembleia para formalizar a CPI.
Pelo regimento interno, apenas cinco comissões de inquérito podem funcionar
simultaneamente. Atualmente, há quatro em funcionamento e outras nove já
protocoladas na lista de espera.
Segundo
Marcolino, 24 deputados já assinaram o pedido. "Sabemos da dificuldade e
por isso apresentamos requerimento à Polícia Federal e ao Ministério Público
para investigarem (os contratos)".
Deputados.
Durante as investigações, foram flagrados em escutas telefônicas os deputados
Roque Barbiere (PTB), Carlão Pignatari (PSDB) e Itamar Borges (PMDB), além de
oito deputados federais de cinco partidos, entre eles o PT. Nenhum deles é alvo
da investigação porque dispõem de foro privilegiado. Todos negam envolvimento
com o grupo.
O
líder petista afirmou que a CPI não vai apurar a participação dos deputados
porque a suspeita do uso das emendas parlamentares já foi investigada pela
Operação Fratelli.
Em
abril, o presidente da Assembleia, deputado Samuel Moreira (PSDB), afirmou que
a Casa não iria abrir investigação formal por não haver "elementos"
concretos contra os parlamentares.
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