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terça-feira, 1 de outubro de 2013

Conflitos entre índios e pequenos agricultores permanece numa crescente



Os conflitos na região de Buerarema,  permanecem crescendo e a solução está cada vez mais difícil. Enquanto o Ministério da Justiça não adota nenhuma medida eficaz, o Ministério Público Federal (MPF) tenta mais uma taca. Vale ressaltar que o governador Jaques Wagner e os deputados estaduais de governo e da oposição, além de vereadores da cidade tentaram diversas medidas, mas esbarram na limitação, trata-se de um problema que deve ser resolvido na esfera federal .


Neste sentido, o MPF em Ilhéus ajuizou, na última sexta-feira, 27 de setembro, ação civil pública com pedido liminar contra a União, requerendo que o Judiciário determine prazo para o Ministro da Justiça decidir sobre o processo demarcatório Tupinambá. A indefinição quanto à demarcação das terras tem gerado conflitos violentos entre indígenas e fazendeiros no município de Buerarema. Desde agosto de 2013, foram registrados diversos casos de incêndios, destruição de residências e estabelecimentos comerciais, além de atentados com armas de fogo, inclusive contra ônibus escolares. As aulas nas escolas da rede municipal foram suspensas, e nem a presença da Força Nacional foi suficiente para controlar a situação.

Nos termos da ação, “o prazo para manifestação é de 30 dias, mas o processo está no Ministério há um ano e meio (desde março de 2012) sem decisão. O silêncio gera incerteza, tensão e acirramento da violência; por isso, constitui uma das causas essenciais dos embates e atentados entre índios e não índios na região.”


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