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MPF ouve lideranças Tupinambás e sociedade civil de Buerarema
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O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus realizou reunião com lideranças dos índios Tupinambás e representantes da sociedade civil para tratar das recentes manifestações anti-indígenas realizadas em Buerarema. A região vem sendo afetada por uma série de conflitos e ataques que têm como pano de fundo a disputa por terras e, segundo os indígenas, também apresentam objetivos políticos.
Entre os casos relatados na reunião estão a compra ilegal de armas; atos de vandalismo; ameaças e ataques a funcionários e prestadores de serviços que servem às comunidades indígenas; e até a distribuição de entorpecentes a dependentes químicos em troca de “ataques” a alvos pré-determinados pelos mandantes.Segundo os indígenas, têm sido divulgadas notícias inverídicas responsabilizando-os pelos atos de vandalismo e disseminando terror na sociedade civil, a fim de que esta se posicione contra as tribos. A própria comunidade indígena alega ser alvo de constantes atos hostis e ameaças de morte.
A demanda principal dos indígenas é a conclusão do processo de demarcação das terras em área já reconhecida pela Funai, que depende de publicação de portaria declaratória do Ministério da Justiça.
Para o Procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, “a conclusão do processo demarcatório é essencial para a pacificação da região, pois trará segurança jurídica para ambas as partes e eliminará o ambiente de incerteza sobre o real proprietário das terras em disputa”.
O Ministério Público Federal firmou o compromisso de buscar meios para acelerar a conclusão dos procedimentos para a demarcação e instaurar investigações para apurar a autoria dos ataques e atos de vandalismo praticados, com o objetivo de recompor a paz social na região.Em prosseguimento, os procuradores da República receberão o presidente da Câmara de Vereadores de Buerarema e presidente do Sindicato Rural no próximo dia 2 de setembro.
Estão em pauta, ainda, encontros com o juiz Federal da Subseção Judiciária de Itabuna e com o Comando da Força Nacional e Polícia Federal para tratar do tema, além de contatos com o Ministério da Justiça, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia e Funai.
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