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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Desemprego pode livrar artista de pagar pensão


Sem contrato com a TV, o ator e cantor Maurício Mattar espera ganhar na Justiça a ação que move contra o pedido de pensão da filha, Petra Mattar, de 19 anos. Segundo informou o advogado do ator, Rogério Rayol, à Retratos da Vida, na tarde desta quinta-feira, Maurício entrou com um recurso, alegando que a filha é maior de idade e tem plenas condições de contribuir para o próprio sustento.
Rayol explicou ainda que o fato de o ator não ter o contrato renovado com a Record não foi mencionado no processo, já que Maurício aguarda apenas a determinação da juíza sobre dois pedidos: o de extinção e o de redução da pensão, tendo em vista que o ator alega ter pago o aluguel do imóvel onde a filha mora com a mãe, Fabiana Sá, no Rio. Segundo a coluna apurou, Maurício não paga pensão à filha nem os aluguéis do imóvel em que Petra mora há 1 ano e meio.
“O Juiz determinou que Maurício Mattar deveria pagar o valor de R$ 4,5 mil referente à pensão alimentícia. Nós recorremos alegando que deve ser descontado desse valor os R$ 3 mil referentes aos alugueis que ele pagou do imóvel em que ela mora. Também alegamos que ela é maior de idade e já trabalha, tendo, assim, plenas condições de se sustentar. Nosso pedido está na Justiça, que deve dar um parecer final no prazo de dois meses. Em seguida, entramos com um novo recurso pedindo a exoneração da pensão”, explica o advogado.
Segundo Rogério, esse seria o motivo pelo qual Maurício não realizou o pagamento da pensão à filha. A ação movida por Petra Mattar em abril dizia que, se o ator não pagasse a dívida em três dias, referente aos 8 meses de atraso na pensão alimentícia, ele poderia ser preso.
“O dinheiro, no valor total da dívida, R$ 4,5 mil, está guardado numa poupança aguardando a determinação da juíza, que vai decidir se reduz ou não o valor da pensão e também se extingue ou não a obrigatoriedade da mesma a partir de agosto”, completa Rayol.
Como a ação foi citada na Justiça em agosto, o valor será retroativo a partir dessa data, informa o advogado de Maurício. “Coincidentemente, a senhora Petra Mattar foi citada durante os últimos dias do contrato dele. A partir deste momento, ela teria 15 dias para se posicionar quanto ao nosso pedido, mas ela se omitiu”, informa o advogado.
Segundo o advogado de Maurício, caso o pedido da ação movida pelo seu cliente seja aceito pela Justiça, o ator não terá mais que pagar os R$ 4,5 mil a Petra. Se a juíza concordar com o ator e equiparar as quantias pedidas pela filha com as notas fiscais apresentadas pelo pai, que garante ter pago o aluguel da jovem, o valor a ser pago por Maurício seria reduzido para R$ 1,5 mil mensais.
Mesmo que ele ganhe na Justiça a ação de exoneração da obrigatoriedade da pensão, o ator terá que pagar o valor estipulado, de R$ 4,5 mil, referente aos meses atrasados. Se não o fizer, pode ser preso.
Procurada pela Retratos da Vida, a mãe de Petra, Fabiana Sá, optou por não comentar o caso em detalhes e recorreu a Deus para que toda a verdade venha à tona.
"O que a Justiça decidir, está decidido. Deixo o doutor Rogério à vontade para falar o que bem entender. Só quero saber se ele vai pedir a mesma juíza, que aconselhe o seu cliente a trabalhar também. E desejo, do fundo do meu coração, que Maurício consiga arranjar um excelente trabalho. A justiça dos homens está aí para que qualquer um usufrua dela. Já a justiça de Deus não falha”, limitou-se a dizer.




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