O Conselho da Cidade de San Antonio, no Texas
está analisando uma proposta que pode criar um precedente político perigoso
naquele que já foi “o maior país cristão do mundo”. Esse Conselho, que funciona
como as Câmaras de Vereadores do Brasil, estuda uma proposta de lei que pode discriminar
e punir quem crê na Bíblia.
Sob o título de ser “contra o preconceito”, a
questão principal é a punição daqueles que demonstrarem publicamente qualquer
forma de preconceito. Isso incluiria qualquer coisa dita contra os
homossexuais, o que seria um problema para quem defende a Bíblia.
Os cristãos da cidade já se mobilizam, pois
segundo o teor divulgado da nova lei, qualquer pessoa que for enquadrada nessa
legislação não poderá, por exemplo, participar do governo da cidade.
O texto divulgado da lei diz: “Nenhuma pessoa
poderá ser nomeado para um cargo ou ter uma ligação contratual, se a prefeitura
entender que essa pessoa tiver, antes da nomeação, envolvida em discriminação
ou demonstrou preconceito, por palavra ou ação, contra qualquer pessoa, grupo
ou organização, seja por causa de raça, cor, religião, nacionalidade, sexo,
orientação sexual, identidade de gênero, condição de saúde, idade ou
deficiência”.
Ou seja, se um cristão declarar em um
púlpito, numa rádio ou TV ou ainda em mídia impressa que a homossexualidade é
pecado ou condenada por Deus poderá responder na justiça. Basta que um gay
afirme se sentir ofendido e poderá abrir um processo alegando preconceito de
“orientação sexual”. Também impediria que um cristão comprometido possa assumir
qualquer cargo público na cidade, seja como conselheiro (vereador), prefeito,
juiz, promotor ou algo de menor expressão. Isso incluiria pessoas que fazem
negócios ou prestam serviço ao município.
Os opositores do projeto, na sua maioria
líderes das Igrejas da cidade, defendem que a proposta viola os direitos de
liberdade de religião, liberdade de expressão, além de contrariar a
Constituição do Estado do Texas.
O pastor Charles Flowers, da Igreja Faith
Outreach, é um dos líderes do movimento que tenta barrar a votação, ele disse
ao site OneNewsNow que o conceito de “preconceito” é muito amplo e “pode
significar qualquer coisa”. Já o pastor Steve, da Igreja Batista em Village
Parkway, diz “os funcionários públicos cristãos da cidade serão muito
prejudicados com isso.”
Mesmo com tanta controvérsia, o projeto será
votado no mês que vem, segundo divulgou o Conselho da Cidade de San Antonio, em
muitos aspectos, essa lei lembra alguns aspectos da PL 122 que tramita no Senado desde 2006.
De autoria da ex-senadora do PT, Marta
Suplicy, ela “criminaliza a homofobia” e poderá ser votada ainda este ano, segundo anunciou o presidente do Senado, Renan
Calheiros. Ele declarou recentemente que não esperará pelos
senadores da bancada evangélica que tentam barrar a votação. “O processo legislativo
caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso, pelo entendimento. Quando
isso não acontece, tem que submeter à votação, à apreciação. É o que vai
acontecer em relação ao projeto da homofobia”.
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