Política

Entenda o destino de ‘mensaleiros’ após condenação pelo STF

Após uma sessão considerada confusa por muitos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  a execução imediata das penas de 16 réus do caso conhecido como “Mensalão”, entre eles os petistas José Dirceu e José Genoíno. O STF, no entanto, ainda deve emitir nesta quinta-feira os mandatos de prisão dos acusados, que serão enviados a Polícia Federal.

Após a PF receber os documentos, um juiz de execução decidirá onde a pena será cumprida e em qual regime. José Dirceu, Delúbio Soares, José Genuíno, Roberto Jefferson, entre outros, foram sentenciados a menos de 8 anos e cumprirão regime semiaberto. Marcos Valério, por sua vez, recebeu uma pena maior e será mantido em regime fechado.

A Justiça costuma considerar o local de eleição do condenado para decidir seu local de detenção, para que ele fique mais próximo de sua residência.

O STF também analisou os chamados “segundos embargos declaratórios”, que não revertem as condenações, mas apontam omissões e contradições nos primeiros embargos, realizados anteriormente. Desta forma, sete réus terão sua situação analisadas novamente e não foram sentenciados a cumprir detenção de forma imediata, como os demais.