O presidente do STF, Dias Toffoli, levou o caso para o plenário logo após receber grupo de parlamentares da oposição que queria evitar a transferência. O Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quarta-feira (7) manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso em Curitiba. Em liminar o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin negou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente, mas concedeu o pedido para que ele não seja transferido para o presídio de Tremembé, em São Paulo. O ex-presidente está preso desde abril de 2018, na S P F, em Curitiba .
"A matéria se revela de indiscutível urgência e que não haverá sessão, a não ser na próxima semana. Concedo a liminar para suspender a eficácia da decisão proferida pelo juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba e da Vara de Execução Penal de São Paulo, até a apreciação final desta petição, e ainda para assegurar ao paciente o direito de permanecer em sala de Estado-Maior, tal qual se encontra neste momento", disse Fachin em plenário.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge defendeu a permanência de Lula na sala especial.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção da transferência de Lula para São Paulo.
"Não posso abandonar, sob pena de mudar o critério do plantão, a organicidade do direito que, para mim, reflete segurança no sentido maior. Não cabe ao Supremo se pronunciar sobre essa matéria, mas sim ao TRF4."
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