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segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher



 Em reunião tumultuada, a comissão especial que discute o Estatuto da Família na Câmara dos Deputados aprovou  o texto principal do projeto, que define família como a união entre homem e mulher. A comissão aprovou o relatório por 17 votos favoráveis e 5 contrários, mas quatro destaques ao texto ainda precisam ser aprovados.

Os deputados chegaram a iniciar a discussão dos destaques, mas não foram concluídos porque as votações no plenário da Câmara foram iniciadas.
De acordo com o regimento interno da Casa, nenhuma comissão pode votar projetos e destaques simultaneamente ao plenário. Assim, os destaques devem ser apreciados em uma próxima reunião.
Após a conclusão da votação, a regra é que o projeto siga para o Senado sem necessidade de ser votado pelo plenário da Câmara. Porém, deputados ainda podem apresentar recurso para pedir que o texto seja votado pelo plenário antes de ir para o Senado.
“Mais uma vez a família venceu, este projeto vem num momento bastante oportuno. Nunca a principal instituição da sociedade e o matrimônio foram tão atacados como nos dias atuais”, afirmou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD/RJ).

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